Prova de vida dos segurados do INSS é suspensa até o fim do ano

Governo federal suspende a obrigatoriedade da prova de vida para segurados do INSS ao menos até o final do ano

07/10/2021 - Notícias

Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS está suspensa até o fim do ano
Prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS está suspensa até o fim do ano
O governo federal promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021, que prevê meios alternativos meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.    
 
O trecho, agora em vigor, foi publicado nesta quarta-feira, dia 7, em edição extra do Diário Oficial da União. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
 
Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de Covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.