A partir de 2027, usuários de telefonia móvel terão que realizar validação biométrica para contratar novas linhas e manter os serviços ativos. A obrigatoriedade foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como objetivo combater fraudes, garantindo a identificação dos titulares dos números de telefone.
A validação será feita por reconhecimento facial, com prova de vida, e os dados serão comparados com informações disponíveis em bases públicas ou privadas. O procedimento deverá ser oferecido pelas operadoras em canais de atendimento presenciais, sites e aplicativos.
Caso não seja possível realizar a autenticação biométrica, a regulamentação prevê procedimentos alternativos para confirmar a identidade do titular da linha.
Implementação gradual
A implantação da medida ocorrerá em etapas, com prazos diferentes conforme o tipo de serviço.
Para novas contas pré-pagas, a biometria deverá ser adotada até 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações de linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de 2027.
Os usuários de linhas antigas que ainda não tiverem realizado o cadastramento deverão regularizar a situação até janeiro de 2029.
Segundo a norma, as linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.
Foto: gov.br
Galeria de Imagens
