Principal fonte de recursos da maioria dos municípios, a informação sobre o retorno do ICMS para o próximo ano sempre é muito aguardada pelas Prefeituras. E o índice provisório, baseado principalmente no Valor Adicionado Fiscal (VAF), foi divulgado na semana passada, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). O índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) depende do aumento ou redução na arrecadação de impostos e isso acontece quando aumenta, ou diminui, a produção de bens e serviços no município.
No Vale do Caí, os maiores municípios, como Montenegro e São Sebastião do Caí, têm suas principais atividades econômicas baseadas na indústria. Já nas cidades menores, o destaque é para a agricultura. Cidades como Tupandi, que investiram muito na avicultura e suinocultura, tiveram um notável crescimento nos últimos anos, pois o retorno de ICMS na produção primária dos integrados é elevado. E, com isso, puderam fazer grandes investimentos em melhorias em benefício da população.
Vale Real e Montenegro
O município de Vale Real vem tendo um notável crescimento no retorno de ICMS nos últimos anos. Para 2019, o índice terá um aumento de 7,46%, o maior da região. E, mesmo tendo essa elevação nos últimos anos, Vale Real continua na penúltima colocação no índice de retorno de ICMS entre os vinte municípios do Vale do Caí, na frente apenas de Linha Nova. Mas Vale Real tem cerca de 4,8 mil habitantes e Linha Nova 1,6 mil. No Estado, Vale Real ocupa a posição 402 entre os 497 municípios gaúchos. Mesmo assim, o aumento do índice de Vale Real tem grande importância, pela recuperação do município que carece de investimentos e empresas para gerar empregos e arrecadação. “Este é o terceiro ano seguido que temos um aumento significativo do índice de ICMS”, comemora o prefeito Edson Kaspary, o Tida. “Desde 2013, o município está implementando políticas permanentes de manutenção e atração de novos investimentos. Capacitação de mão de obra e leis de incentivo favorece esse crescimento”, completa. Tida lembra ainda a instalação de novas empresas e o aumento das que já estavam no município. “O setor primário acompanhou esse crescimento nos últimos cinco anos. Implementamos uma política permanente. Investimento num pacote agrícola que beneficia todos os produtores”, informa.
Em Montenegro, que atravessou uma grave crise financeira, a recuperação econômica tem sido muito comemorada. Após encerrar 2017 com um déficit de 6,7 milhões, em abril deste ano, esses débitos foram zerados e já alcançou um superávit de R$ 3,4 milhões. Só o refinanciamento (Refis) de dívidas de contribuintes, principalmente de IPTU, mesmo abaixo da expectativa, arrecadou 1 milhão e meio. E o índice do ICMS que vai retornar no próximo ano terá um aumento de 6,83%. Com isso, Montenegro pula da 23ª para a 19ª colocação no Estado. “Vínhamos monitorando essa recuperação. Mesmo que a agricultura e o comércio tenham caído um pouco, a produção na indústria cresceu e hoje representa 69,7%”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Nestor Bernardes. Com a experiência de já ter sido quatro vezes prefeito de Capela de Santana, além de secretário da Fazenda em Sapucaia do Sul e também como produtor, Nestor destaca a importância de se investir também na produção primária, principalmente em aviários e pocilgas. “O sistema integrado é muito bom. É tirado nota de tudo. Vale a pena investir e pretendemos incrementar isso”, cita. Hoje Montenegro, assim como São Sebastião do Caí, tem sua principal atividade econômica na indústria. Grandes empresas, como a fábrica de tratores da John Deere e a JBS, são as maiores arrecadadoras de ICMS, devido à grande produção. Enquanto a indústria responde por quase 70% do retorno de Valor Adicionado, a agricultura não passa de 5%, ficando o restante com o comércio e os serviços. “A expectativa é de melhorar ainda mais para os próximos anos”, projeta Nestor Bernardes.
O município de São Sebastião do Caí terá uma pequena perda, de 1,35%, no seu índice de ICMS para o próximo ano. Com isso, praticamente não mudará o valor. O município também caiu um pouco no ranking estadual, da 98ª para a 102ª colocação. Reduções ainda maiores tiveram Feliz, com -3,40%, caindo do 159º para o 166º lugar; Maratá, com -3,30%, passando da 278ª para a 298ª posição no Estado; e São Vendelino, que foi o que mais perdeu, com -4,24%, caindo do 369º para o 387º lugar. Os demais municípios tiveram pequenos aumentos ou reduções.
Na região do Vale do Sinos, Paranhana e Encosta da Serra, quem mais se destacou foi o município de Presidente Lucena, que obteve um crescimento de 10%. Outras cidades também tiveram uma elevação significativa no índice, como Canela (5,53%), Gramado (2,66%), Nova Petrópolis (2,47%), São Francisco de Paula (5,16%) e Sapiranga (4,79%). Novo Hamburgo, que segue entre os dez com maior arrecadação no Estado, teve um decréscimo de 0,25%. E São Leopoldo obteve um crescimento de 3,77%.
Como se calcula
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta semana os índices para 2019, que ainda são provisórios. Os municípios ainda têm 30 dias para contestar os dados, até que o índice se torne definitivo, o que deve ocorrer em setembro. A apuração do índice (IPM) para os repasses aos municípios, que recebem aproximadamente 25% do bolo arrecadado, é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios. O principal é o Valor Adicionado, com relação à média de arrecadação de ICMS dos últimos anos. Para 2019, por exemplo, o índice foi formado (75%), pela média de 2016 e 2017. O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias em todas as empresas, comércio, serviços e propriedades.
Edição: Guilherme Baptista
No Vale do Caí, os maiores municípios, como Montenegro e São Sebastião do Caí, têm suas principais atividades econômicas baseadas na indústria. Já nas cidades menores, o destaque é para a agricultura. Cidades como Tupandi, que investiram muito na avicultura e suinocultura, tiveram um notável crescimento nos últimos anos, pois o retorno de ICMS na produção primária dos integrados é elevado. E, com isso, puderam fazer grandes investimentos em melhorias em benefício da população.
Vale Real e Montenegro
O município de Vale Real vem tendo um notável crescimento no retorno de ICMS nos últimos anos. Para 2019, o índice terá um aumento de 7,46%, o maior da região. E, mesmo tendo essa elevação nos últimos anos, Vale Real continua na penúltima colocação no índice de retorno de ICMS entre os vinte municípios do Vale do Caí, na frente apenas de Linha Nova. Mas Vale Real tem cerca de 4,8 mil habitantes e Linha Nova 1,6 mil. No Estado, Vale Real ocupa a posição 402 entre os 497 municípios gaúchos. Mesmo assim, o aumento do índice de Vale Real tem grande importância, pela recuperação do município que carece de investimentos e empresas para gerar empregos e arrecadação. “Este é o terceiro ano seguido que temos um aumento significativo do índice de ICMS”, comemora o prefeito Edson Kaspary, o Tida. “Desde 2013, o município está implementando políticas permanentes de manutenção e atração de novos investimentos. Capacitação de mão de obra e leis de incentivo favorece esse crescimento”, completa. Tida lembra ainda a instalação de novas empresas e o aumento das que já estavam no município. “O setor primário acompanhou esse crescimento nos últimos cinco anos. Implementamos uma política permanente. Investimento num pacote agrícola que beneficia todos os produtores”, informa.
Em Montenegro, que atravessou uma grave crise financeira, a recuperação econômica tem sido muito comemorada. Após encerrar 2017 com um déficit de 6,7 milhões, em abril deste ano, esses débitos foram zerados e já alcançou um superávit de R$ 3,4 milhões. Só o refinanciamento (Refis) de dívidas de contribuintes, principalmente de IPTU, mesmo abaixo da expectativa, arrecadou 1 milhão e meio. E o índice do ICMS que vai retornar no próximo ano terá um aumento de 6,83%. Com isso, Montenegro pula da 23ª para a 19ª colocação no Estado. “Vínhamos monitorando essa recuperação. Mesmo que a agricultura e o comércio tenham caído um pouco, a produção na indústria cresceu e hoje representa 69,7%”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Nestor Bernardes. Com a experiência de já ter sido quatro vezes prefeito de Capela de Santana, além de secretário da Fazenda em Sapucaia do Sul e também como produtor, Nestor destaca a importância de se investir também na produção primária, principalmente em aviários e pocilgas. “O sistema integrado é muito bom. É tirado nota de tudo. Vale a pena investir e pretendemos incrementar isso”, cita. Hoje Montenegro, assim como São Sebastião do Caí, tem sua principal atividade econômica na indústria. Grandes empresas, como a fábrica de tratores da John Deere e a JBS, são as maiores arrecadadoras de ICMS, devido à grande produção. Enquanto a indústria responde por quase 70% do retorno de Valor Adicionado, a agricultura não passa de 5%, ficando o restante com o comércio e os serviços. “A expectativa é de melhorar ainda mais para os próximos anos”, projeta Nestor Bernardes.
O município de São Sebastião do Caí terá uma pequena perda, de 1,35%, no seu índice de ICMS para o próximo ano. Com isso, praticamente não mudará o valor. O município também caiu um pouco no ranking estadual, da 98ª para a 102ª colocação. Reduções ainda maiores tiveram Feliz, com -3,40%, caindo do 159º para o 166º lugar; Maratá, com -3,30%, passando da 278ª para a 298ª posição no Estado; e São Vendelino, que foi o que mais perdeu, com -4,24%, caindo do 369º para o 387º lugar. Os demais municípios tiveram pequenos aumentos ou reduções.
Na região do Vale do Sinos, Paranhana e Encosta da Serra, quem mais se destacou foi o município de Presidente Lucena, que obteve um crescimento de 10%. Outras cidades também tiveram uma elevação significativa no índice, como Canela (5,53%), Gramado (2,66%), Nova Petrópolis (2,47%), São Francisco de Paula (5,16%) e Sapiranga (4,79%). Novo Hamburgo, que segue entre os dez com maior arrecadação no Estado, teve um decréscimo de 0,25%. E São Leopoldo obteve um crescimento de 3,77%.
Como se calcula
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta semana os índices para 2019, que ainda são provisórios. Os municípios ainda têm 30 dias para contestar os dados, até que o índice se torne definitivo, o que deve ocorrer em setembro. A apuração do índice (IPM) para os repasses aos municípios, que recebem aproximadamente 25% do bolo arrecadado, é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios. O principal é o Valor Adicionado, com relação à média de arrecadação de ICMS dos últimos anos. Para 2019, por exemplo, o índice foi formado (75%), pela média de 2016 e 2017. O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias em todas as empresas, comércio, serviços e propriedades.
Edição: Guilherme Baptista