O estoque de processos que aguardam avaliação técnica para o licenciamento ambiental, na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), caiu 45% no período de 2015 e 2016. Em 31 de dezembro de 2014 haviam 12.752 processos. No último dia 31 de agosto o número caiu para 7.008 processos.
Outro importante resultado, é o tempo para emissão das licenças, que foi reduzido para 200 dias, em média, enquanto em anos anteriores chegava a mais de 900 dias. Este prazo vigora para os processos em estoque na Fepam. Os processos novos, que ingressaram a partir de janeiro de 2015, estão sendo resolvidos em 95 dias.
Os resultados positivos decorrem de uma série de medidas implantadas pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora presidente da Fepam, Ana Pellini, para otimizar procedimentos internos. Entre elas, está a criação da Sala de Atendimento Integrado, em junho do ano passado, aproximando os empreendedores dos técnicos, que esclarecem dúvidas e prestam informações sobre processos.
Depois de viabilizar iniciativas de racionalização e integrar procedimentos operacionais entre a Sema e a Fepam, o objetivo da secretária é a implantação do sistema online de licenciamento, que deve operar a partir de janeiro do próximo ano.
Ana Pellini destaca, ainda, o aumento do número de novos processos em busca de licenciamento ambiental. No mês de agosto, ingressaram 701 processos novos. No mês de julho, foram protocolados 568 novos processos.
Rubem Pires Junior – Jornalista – MTb 9310/RS
Informações e imagem: Assessoria de Imprensa do Governo do RS/Divulgação
Outro importante resultado, é o tempo para emissão das licenças, que foi reduzido para 200 dias, em média, enquanto em anos anteriores chegava a mais de 900 dias. Este prazo vigora para os processos em estoque na Fepam. Os processos novos, que ingressaram a partir de janeiro de 2015, estão sendo resolvidos em 95 dias.
Os resultados positivos decorrem de uma série de medidas implantadas pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora presidente da Fepam, Ana Pellini, para otimizar procedimentos internos. Entre elas, está a criação da Sala de Atendimento Integrado, em junho do ano passado, aproximando os empreendedores dos técnicos, que esclarecem dúvidas e prestam informações sobre processos.
Depois de viabilizar iniciativas de racionalização e integrar procedimentos operacionais entre a Sema e a Fepam, o objetivo da secretária é a implantação do sistema online de licenciamento, que deve operar a partir de janeiro do próximo ano.
Ana Pellini destaca, ainda, o aumento do número de novos processos em busca de licenciamento ambiental. No mês de agosto, ingressaram 701 processos novos. No mês de julho, foram protocolados 568 novos processos.
Rubem Pires Junior – Jornalista – MTb 9310/RS
Informações e imagem: Assessoria de Imprensa do Governo do RS/Divulgação