Desde as 9 horas desta segunda-feira, 08 de junho, está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF/2015, que contempla 1.495.850 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões.O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário para 1.505.928 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 1.406.137 contribuintes idosos e 99.791 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada são as seguintes:
LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO DO IRPF - JUN/15
Ano Contribuintes Valor (R$) Correção pela Selic
2015 1.495.850 2.360.684.474,56 1,99% (maio de 2015 a junho de 2015)
2014 5.035 22.331.264,23 12,91% (maio de 2014 a junho de 2015)
2013 2.474 7.323.879,60 21,81% (maio de 2013 a junho de 2015)
2012 1.209 5.183.312,51 29,06% (maio de 2012 a junho de 2015)
2011 908 3.385.147,38 39,81% (maio de 2011 a junho de 2015)
2010 389 911.138,95 49,96% (maio de 2010 a junho de 2015)
2009 50 155.741,26 58,42% (maio de 2009 a junho de 2015)
2008 13 25.041,51 70,49% (maio de 2008 a junho de 2015)
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Lotes de 2015 serão pagos até dezembro
O pagamento das restituições de 2015 será feito em sete lotes, o último em dezembro. Confira os lotes e as datas:
1º lote: 15/06/2015
2º lote: 15/07/2015
3º lote: 17/08/2015
4º lote: 15/09/2015
5º lote: 15/10/2015
6º lote: 16/11/2015
7º lote: 15/12/2015