Brasileiros que vão viajar ao exterior devem ficar atentos às regras internacionais para proteger a saúde humana: em todo o mundo, 135 países exigem que o visitante apresente o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) para ingressar no território. O CIVP é emitido gratuitamente pelo governo brasileiro e comprova que o cidadão foi imunizado e se preveniu contra a febre amarela ou outras doenças.
O cartão internacional de vacinação não tem prazo de validade: as regras da Organização Mundial da Saúde (OMS) determinam que, independentemente do quão antigos, os CIVPs emitidos têm validade por toda a vida e não precisam ser trocados ou renovados.
O tempo para emitir o documento varia entre dois e sete dias corridos. Mas atenção: a vacina deve ser tomada com pelo menos dez dias de antecedência da viagem internacional e, no caso da febre amarela, não será válida a dose fracionada da vacina.
Se você vai viajar para o exterior mas ainda não possui o CIVP, confira abaixo como emitir o seu:
- Tomar a vacina exigida com antecedência:O cidadão tem duas opções para se imunizar contra a febre amarela: buscar a vacina gratuitamente nos postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); ou procurar um dos serviços de vacinação credenciados: a lista está disponível no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A vacina deve ser tomada, no mínimo, dez dias antes da viagem.
- Fazer cadastro no Sistema de Viajantes da Anvisa:O cidadão deve entrar na página de saúde do viajante da Anvisa fornecer dados solicitados e criar um novo cadastro. Após essa etapa, o usuário deve agendar (no próprio portal ou por telefone) o atendimento presencial nas unidades emissoras de CIVP. No site da Anvisa, é possível conferir os endereços e telefones de cada uma delas.
- Comparecer ao estabelecimento que emitirá o CIVP:Após o agendamento pela internet, o cidadão deve ir pessoalmente à unidade emissora do Cartão Internacional de Vacinação e Profilaxia. Esse e todos os procedimentos e regras relacionadas à emissão do CIVP estão especificados na Resolução nº 21, de 28 de março de 2008.
Documentação para atendimento presencial:
1. Documento de identificação original com foto (RG, Passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação)
2. Cartão nacional de vacinação (com a data de administração, fabricante e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde)
3. Comprovante da viagem (reserva da passagem, por exemplo)
CASOS ESPECIAIS:
- Quando a vacinação ou a profilaxia é contraindicada:O viajante deverá apresentar um Atestado Médico de Isenção de Vacinação, escrito em inglês ou francês, preenchido e assinado pelo profissional de saúde. A Anvisa disponibiliza um modelo pronto, com todas as informações necessárias. As regras internacionais determinam que o país de destino deve considerar o documento, mas pode aplicar medidas de controle.
- Quando o cartão de vacinação for extraviado:O cidadão deve comparecer à unidade de saúde onde tomou a vacina e solicitar a segunda via do cartão de vacinação.
- Quando o cidadão for membro de população indígena:Indígenas que não possuem documentação não precisam apresentar o documento de identidade no atendimento presencial.
- Quando o cidadão for menor de 18 anos:Crianças a partir de nove meses já precisam da vacina e do CIVP para visitar países que exigem o documento. No entanto, a criança ou adolescente não precisa comparecer ao atendimento presencial nas unidades emissoras. Recomenda-se que o pai, mãe ou responsável legal que assinará o CIVP seja o mesmo adulto que assinou o passaporte. Quanto à documentação, a certidão de nascimento é aceita para menores de idade.
- Quando a viagem for urgente:Caso o interessado com viagem urgente encontre qualquer dificuldade em realizar o pré-cadastro, poderá dirigir-se a uma das unidades emissoras para obter o CIVP.
- Quando houver perda ou extravio do CIVP:O viajante no Brasil pode procurar uma das unidades emissoras de CIVP da Anvisa para obter gratuitamente uma nova via do documento. O cidadão no exterior deve procurar o consulado brasileiro, que vai solicitar a segunda via à Anvisa. A agência, por sua vez, enviará o documento, que será emitido, assinado e entregue ao cidadão pelo consulado.
Informações: Governo do Brasil
O cartão internacional de vacinação não tem prazo de validade: as regras da Organização Mundial da Saúde (OMS) determinam que, independentemente do quão antigos, os CIVPs emitidos têm validade por toda a vida e não precisam ser trocados ou renovados.
O tempo para emitir o documento varia entre dois e sete dias corridos. Mas atenção: a vacina deve ser tomada com pelo menos dez dias de antecedência da viagem internacional e, no caso da febre amarela, não será válida a dose fracionada da vacina.
Se você vai viajar para o exterior mas ainda não possui o CIVP, confira abaixo como emitir o seu:
- Tomar a vacina exigida com antecedência:O cidadão tem duas opções para se imunizar contra a febre amarela: buscar a vacina gratuitamente nos postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); ou procurar um dos serviços de vacinação credenciados: a lista está disponível no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A vacina deve ser tomada, no mínimo, dez dias antes da viagem.
- Fazer cadastro no Sistema de Viajantes da Anvisa:O cidadão deve entrar na página de saúde do viajante da Anvisa fornecer dados solicitados e criar um novo cadastro. Após essa etapa, o usuário deve agendar (no próprio portal ou por telefone) o atendimento presencial nas unidades emissoras de CIVP. No site da Anvisa, é possível conferir os endereços e telefones de cada uma delas.
- Comparecer ao estabelecimento que emitirá o CIVP:Após o agendamento pela internet, o cidadão deve ir pessoalmente à unidade emissora do Cartão Internacional de Vacinação e Profilaxia. Esse e todos os procedimentos e regras relacionadas à emissão do CIVP estão especificados na Resolução nº 21, de 28 de março de 2008.
Documentação para atendimento presencial:
1. Documento de identificação original com foto (RG, Passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação)
2. Cartão nacional de vacinação (com a data de administração, fabricante e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde)
3. Comprovante da viagem (reserva da passagem, por exemplo)
CASOS ESPECIAIS:
- Quando a vacinação ou a profilaxia é contraindicada:O viajante deverá apresentar um Atestado Médico de Isenção de Vacinação, escrito em inglês ou francês, preenchido e assinado pelo profissional de saúde. A Anvisa disponibiliza um modelo pronto, com todas as informações necessárias. As regras internacionais determinam que o país de destino deve considerar o documento, mas pode aplicar medidas de controle.
- Quando o cartão de vacinação for extraviado:O cidadão deve comparecer à unidade de saúde onde tomou a vacina e solicitar a segunda via do cartão de vacinação.
- Quando o cidadão for membro de população indígena:Indígenas que não possuem documentação não precisam apresentar o documento de identidade no atendimento presencial.
- Quando o cidadão for menor de 18 anos:Crianças a partir de nove meses já precisam da vacina e do CIVP para visitar países que exigem o documento. No entanto, a criança ou adolescente não precisa comparecer ao atendimento presencial nas unidades emissoras. Recomenda-se que o pai, mãe ou responsável legal que assinará o CIVP seja o mesmo adulto que assinou o passaporte. Quanto à documentação, a certidão de nascimento é aceita para menores de idade.
- Quando a viagem for urgente:Caso o interessado com viagem urgente encontre qualquer dificuldade em realizar o pré-cadastro, poderá dirigir-se a uma das unidades emissoras para obter o CIVP.
- Quando houver perda ou extravio do CIVP:O viajante no Brasil pode procurar uma das unidades emissoras de CIVP da Anvisa para obter gratuitamente uma nova via do documento. O cidadão no exterior deve procurar o consulado brasileiro, que vai solicitar a segunda via à Anvisa. A agência, por sua vez, enviará o documento, que será emitido, assinado e entregue ao cidadão pelo consulado.
Informações: Governo do Brasil