Com a divulgação provisória dos coeficientes de participação do ICMS, Tupandi ultrapassou São Sebastião do Caí e agora figura como a 3ª maior economia do Vale do Caí, atrás apenas de Montenegro e Portão. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Tupandi, com base em dados informados pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (AMVARC), após a divulgação da Receita Estadual. Tupandi teve uma variação positiva de 7,9% e ocupa a posição 104 entre os 497 municípios gaúchos. Montenegro, que é o primeiro no Vale do Caí, é o 14º no Rio Grande do Sul e teve uma queda de 10,4% no seu índice. São Sebastião do Caí ocupa o quarto lugar na região e o 107º no ranking estadual, tendo perdido duas posições. Depois vem Bom Princípio, que se manteve no 117º lugar no RS. Harmonia está em 142º, Salvador do Sul 160º e Feliz em 161º.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é a principal fonte de receita para a maioria das prefeituras gaúchas. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação estadual do imposto é destinada aos municípios, de acordo com os chamados coeficientes individuais de participação.
Esses índices são calculados a partir de diversos critérios, como Valor Adicionado Fiscal (VAF) – movimentação econômica gerada pelas empresas locais; Produção primária; Área territorial e número de propriedades rurais; Programa de Integração Tributária (PIT); Participação no Rateio da Educação (PRE) – critério implantado em 2024, que terá peso de 12,8% na composição do índice em 2026.
Os dados utilizados para a definição do ICMS de 2026 têm como base as movimentações registradas em 2024. A portaria com os números do IPM Provisório para 2026 foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira, mas os índices ainda podem sofrer ajustes, já que os municípios têm prazo de 30 dias para recursos.
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