O governo federal apresentou, nesta segunda-feira, dia 6, uma nova medida para tentar baixar o preço dos combustíveis no país. Dias atrás, após anunciar projeto para reduzir o ICMS dos produtos, Estados e municípios alertaram que essa medida geraria um impacto muito grande na arrecadação de impostos.
Agora, a proposta apresentada pela equipe econômica do governo é de que o governo federal se propõe a compensar as perdas de impostos que Estados e municípios terão. Mas foi imposta uma condição: que os Estados zerem o ICMS do óleo diesel, para que a compensação seja concedida. No caso da gasolina, a intenção é que o imposto seja reduzido para 17% (no Rio Grande do Sul, o ICMS hoje praticado é de 25%). “Pagaremos aos governadores o que eles deixarão de arrecadar”, ressaltou o presidente Jair Bolsonaro.
A medida, se posta em prática, terá validade até 31 de dezembro, que é quando termina o mandato do presidente e dos governadores. A expectativa é de que essa ação traga alívio para o setor produtivo e a população em geral.
Gás de cozinha
Também está em debate a redução do ICMS sobre o gás de cozinha. O governo federal, que já isentou a alíquota de PIS-Cofins sobre os botijões, se propõe ressarcir Estados e municípios também com as perdas de arrecadação que uma eventual redução do ICMS gerar.
