A isenção de vistos para cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses que desejam conhecer o Brasil, bandeira histórica do setor turístico, já é uma realidade. O Decreto 9.731 com a medida foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial dessa segunda-feira (18/03) e passa a valer em 90 dias. Assim, viajantes dos quatro países considerados estratégicos poderão entrar no país, a partir de 17 de junho, sem a necessidade do documento. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
O Decreto apresentado pelo Ministério do Turismo tem como objetivo ampliar o número de turistas estrangeiros no país. De acordo com o texto, o benefício contempla visitantes que possuem passaporte válido com viagens para fins de turismo de lazer e de negócios, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional. A iniciativa é válida também para turistas em trânsito no Brasil.
“Este é um dia histórico para o turismo brasileiro e temos a certeza de que ele representa a mudança no patamar do país entre os grandes destinos turísticos mundiais. Nosso setor reúne todas as condições para contribuir com o crescimento econômico do país por meio da geração de emprego e renda e em breve teremos bons resultados para apresentar”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
A estadia pode ser de até 90 dias, prorrogável pelo mesmo período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no País. Caso ultrapassem o prazo estipulado, o visitante estará ilegal e sujeito as medidas cabíveis do governo brasileiro.
Medida inédita
Os quatro países beneficiados com a isenção de visto nesta segunda-feira fizeram parte de um projeto-piloto iniciado em 2017 que implantou o visto eletrônico para quem desejasse visitar o Brasil. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), medidas de facilitação de visto podem ampliar em 25% o fluxo de turistas nos países que adotam a prática.
No Brasil, os resultados foram ainda melhores. Em apenas um ano de funcionamento do visto eletrônico houve aumento de 35,23% nas emissões de vistos (eletrônicos e tradicionais), considerando o fluxo dos quatro países contemplados. Se esses vistos se converterem em viagem, a expectativa é de um impacto total de US$ 1 bilhão na economia brasileira.
A presidente da Embratur, Teté Bezerra, destaca a importância da isenção para o aumento do fluxo turístico no Brasil. “A facilitação desburocratiza processos e acompanha uma tendência de mercado que atesta que, cada vez mais, os turistas internacionais têm procurado destinos mais acessíveis. Essa é uma das prioridades do governo brasileiro, pois estudos comprovam que deverá haver mais turistas, mais receitas e empregos no País. Toda a cadeia turística ganha”, declarou.
A expectativa do Ministério do Turismo é de que a medida contribua para que o país atinja a marca de 12 milhões de visitantes estrangeiros até 2022 contra os atuais 6, 6 milhões. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo 2018-2022 tem como objetivo reduzir o déficit cambial do setor que, apenas em 2017, ficou em US$ 13,2 bilhões.
Entidades do trade turístico celebram decisão
Líderes de algumas das principais entidades do trade turístico nacional comemoraram a isenção de vistos para cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses. O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz, aposta em resultados positivos e elogia o ministro Marcelo Álvaro por encampar um pleito histórico do segmento. “A Argentina, que não exige vistos para americanos - embora os americanos exijam deles -, teve avanços importantes. A partir dessa facilidade, a gente abre a possibilidade de ter navios o ano todo no Nordeste, por exemplo. Isso estimula toda a indústria do turismo a investir”, comemora.
A opinião é compartilhada pelo presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior. “O impacto no ramo de alimentação será muito positivo. E essa ação vai na linha do que há muito a gente defende, de tirar as barreiras que nos mantêm com números muito aquém das expectativas”, sustenta.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, por sua vez, observa que a isenção beneficia a economia do país como um todo. “Os vistos dificultam muito a chegada de turistas, e agora vamos ter um impacto considerável não apenas no turismo, mas em toda a economia. O ministro, em muito pouco tempo, teve papel primordial no sentido de fazer o governo como um todo compreender que o problema do turismo é a burocracia”, constata.
Já Alexandre Sampaio, responsável pela área de turismo na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), frisa que a medida vai reforçar a atração de visitantes de alto poder aquisitivo. Ele prevê que a decisão abrirá espaço para outros avanços. “Isso insere o país no rol de nações com políticas desenvolvimentistas. E tenho certeza que vamos ter outras vitórias em curto prazo”, vislumbra.
Magda Nassar, presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), também espera novas conquistas. Ela acredita que a medida aponta a superação de obstáculos ao desenvolvimento do setor. “Para as operadoras e agências de viagens, a gente tem um novo horizonte. Tirar o visto brasileiro é muito difícil, a gente recebe várias reclamações, principalmente dos americanos. O ministro Marcelo já nos disse que o direcionamento do presidente Bolsonaro é de tirar entraves para a economia girar”, relata.
Informações: Ministério do Turismo
O Decreto apresentado pelo Ministério do Turismo tem como objetivo ampliar o número de turistas estrangeiros no país. De acordo com o texto, o benefício contempla visitantes que possuem passaporte válido com viagens para fins de turismo de lazer e de negócios, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional. A iniciativa é válida também para turistas em trânsito no Brasil.
“Este é um dia histórico para o turismo brasileiro e temos a certeza de que ele representa a mudança no patamar do país entre os grandes destinos turísticos mundiais. Nosso setor reúne todas as condições para contribuir com o crescimento econômico do país por meio da geração de emprego e renda e em breve teremos bons resultados para apresentar”, afirmou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
A estadia pode ser de até 90 dias, prorrogável pelo mesmo período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no País. Caso ultrapassem o prazo estipulado, o visitante estará ilegal e sujeito as medidas cabíveis do governo brasileiro.
Medida inédita
Os quatro países beneficiados com a isenção de visto nesta segunda-feira fizeram parte de um projeto-piloto iniciado em 2017 que implantou o visto eletrônico para quem desejasse visitar o Brasil. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), medidas de facilitação de visto podem ampliar em 25% o fluxo de turistas nos países que adotam a prática.
No Brasil, os resultados foram ainda melhores. Em apenas um ano de funcionamento do visto eletrônico houve aumento de 35,23% nas emissões de vistos (eletrônicos e tradicionais), considerando o fluxo dos quatro países contemplados. Se esses vistos se converterem em viagem, a expectativa é de um impacto total de US$ 1 bilhão na economia brasileira.
A presidente da Embratur, Teté Bezerra, destaca a importância da isenção para o aumento do fluxo turístico no Brasil. “A facilitação desburocratiza processos e acompanha uma tendência de mercado que atesta que, cada vez mais, os turistas internacionais têm procurado destinos mais acessíveis. Essa é uma das prioridades do governo brasileiro, pois estudos comprovam que deverá haver mais turistas, mais receitas e empregos no País. Toda a cadeia turística ganha”, declarou.
A expectativa do Ministério do Turismo é de que a medida contribua para que o país atinja a marca de 12 milhões de visitantes estrangeiros até 2022 contra os atuais 6, 6 milhões. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo 2018-2022 tem como objetivo reduzir o déficit cambial do setor que, apenas em 2017, ficou em US$ 13,2 bilhões.
Entidades do trade turístico celebram decisão
Líderes de algumas das principais entidades do trade turístico nacional comemoraram a isenção de vistos para cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses. O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz, aposta em resultados positivos e elogia o ministro Marcelo Álvaro por encampar um pleito histórico do segmento. “A Argentina, que não exige vistos para americanos - embora os americanos exijam deles -, teve avanços importantes. A partir dessa facilidade, a gente abre a possibilidade de ter navios o ano todo no Nordeste, por exemplo. Isso estimula toda a indústria do turismo a investir”, comemora.
A opinião é compartilhada pelo presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior. “O impacto no ramo de alimentação será muito positivo. E essa ação vai na linha do que há muito a gente defende, de tirar as barreiras que nos mantêm com números muito aquém das expectativas”, sustenta.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, por sua vez, observa que a isenção beneficia a economia do país como um todo. “Os vistos dificultam muito a chegada de turistas, e agora vamos ter um impacto considerável não apenas no turismo, mas em toda a economia. O ministro, em muito pouco tempo, teve papel primordial no sentido de fazer o governo como um todo compreender que o problema do turismo é a burocracia”, constata.
Já Alexandre Sampaio, responsável pela área de turismo na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), frisa que a medida vai reforçar a atração de visitantes de alto poder aquisitivo. Ele prevê que a decisão abrirá espaço para outros avanços. “Isso insere o país no rol de nações com políticas desenvolvimentistas. E tenho certeza que vamos ter outras vitórias em curto prazo”, vislumbra.
Magda Nassar, presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e vice-presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), também espera novas conquistas. Ela acredita que a medida aponta a superação de obstáculos ao desenvolvimento do setor. “Para as operadoras e agências de viagens, a gente tem um novo horizonte. Tirar o visto brasileiro é muito difícil, a gente recebe várias reclamações, principalmente dos americanos. O ministro Marcelo já nos disse que o direcionamento do presidente Bolsonaro é de tirar entraves para a economia girar”, relata.
Informações: Ministério do Turismo